Processo 229670/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/03/2015 15:31
Autuado em 26/03/2015 15:31
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2441/2017 da Primeira Câmara, de 13/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/05/2017 Acórdão   2441/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
30/05/2017 Acórdão   2441/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO
Gestor atual ELIANA REOLON BRANDELERO
Gestor atual FABLO MARCIEL OKONOSKI
Gestor das Contas FABLO MARCIEL OKONOSKI
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO

Juntadas
DataDescrição
09/04/2018 14:31 do Protocolo 237657/18
06/09/2017 13:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 652243/17
11/08/2017 10:09 Devolução do Ofício - IDC - 1082/17 - COEX
11/04/2016 18:24 do Protocolo 307020/16
22/03/2016 14:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 230205/16
14/03/2016 15:11 AR do Ofício OCN - 1264/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  26/07/2017 Instrução de Cobrança   1082/ 2017   
DP  14/03/2016 Ofício de Contraditório   1264/ 2016 14/03/2016 
DP  22/02/2016 Ofício de Contraditório   1264/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2018 1844 Despacho Processual Diverso nº 1155/2018
12/03/2018 1782 Despacho Processual Diverso nº 464/2018
05/10/2017 1691 Despacho Processual Diverso nº 2227/2017
13/06/2017 1613 Acórdão nº 2441/2017
19/05/2017 1596 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2017 de 30/05/2017
29/03/2016 1327 Despacho Processual Diverso nº 802/2016
24/02/2016 1304 Despacho Processual Diverso nº 667/2016
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3550/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2018 09:46 CMEX  
22/05/2018 18:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1155/2018 -
18/05/2018 09:15 CMEX Informação nº 575/2018 -
10/04/2018 16:25 CGM  
08/03/2018 17:38 DP  
01/03/2018 14:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 464/2018 -
03/10/2017 17:05 COFAP Parecer nº 1773/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. PARCIAL CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
06/09/2017 14:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2227/2017 -
25/07/2017 08:37 COEX Certidão de Débito nº 788/2017 -
25/07/2017 08:37 COEX Despacho Processual Diverso nº 754/2017 -
25/07/2017 08:37 COEX Informação - Contas Irregulares nº 168/2017 -
25/07/2017 08:37 COEX Instrução de Cobrança nº 1082/2017 -
25/07/2017 08:37 COEX Informação nº 4527/2017 -
25/07/2017 08:37 COEX Informação nº 4528/2017 -
25/07/2017 08:37 COEX Informação nº 5478/2017 -
20/06/2017 09:44 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1456/2017 -
19/06/2017 08:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2039/2017 -
07/06/2017 14:56 S1C Acórdão nº 2441/2017 -
20/04/2017 10:18 GCNB  
06/10/2016 11:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 5501/2016 -
06/10/2016 11:06 SMPjTC Parecer nº 14180/2016 - irregularidade com aplicação de multa PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANUAL. Exercício de 2014. Pela irregularidade das contas com aplicação de multas, cf. COFIM.
13/04/2016 19:16 COFIM Instrução nº 4904/2016 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
24/03/2016 13:28 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1161/2016 -
23/03/2016 17:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 802/2016 -
22/02/2016 10:42 DP Informação nº 6184/2016 -
22/02/2016 10:42 DP Ofício de Contraditório nº 1264/2016 -
27/03/2015 10:34 DCM Despacho Processual Diverso nº 667/2016 -
27/03/2015 10:34 DCM Instrução nº 707/2016 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/03/2015 16:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3550/2015 -

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